Processo 562204/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/07/2015 12:56
Autuado em 20/07/2015 12:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 90/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Recorrente JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:20/07/15, exclusão:10/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17, exclusão:27/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:27/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:19/08/16)
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TITO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2015 12:56 375200/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/07/2015 12:56 119730/14 RECURSO DE REVISTA
20/07/2015 12:56 181475/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 437/23 - GP
18/09/2018 16:16 do Protocolo 655084/18
26/01/2017 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59590/17
18/08/2016 16:00 do Protocolo 685199/16
09/12/2015 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975932/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   437/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 448/2023
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 615/2019
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2079/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7298/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 10:53 DP  
24/04/2023 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 448/2023 -
24/04/2023 09:20 DP Informação nº 2613/2023 -
18/04/2023 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 437/2023 -
18/04/2023 12:18 CMEX Informação nº 1417/2023 -
10/04/2023 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2023 -
06/04/2023 15:32 SMPJTC  
03/04/2023 16:17 5PC Ciência de Decisão nº 110/2023 -
03/04/2023 15:55 SMPjTC  
30/03/2023 10:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2023 -
17/02/2023 10:59 GCAZ  
16/02/2023 17:09 STP Certidão de vistas de processo nº 14/2023 -
01/09/2022 11:04 GCDA  
01/09/2022 10:42 SMPJTC  
01/07/2022 15:35 5PC Parecer nº 561/2022 - Recurso de Revisão. Pelo não provimento
01/07/2022 14:32 SMPJTC Certidão Diversa nº 180/2022 -
11/05/2022 10:57 5PC  
11/05/2022 10:32 SMPJTC  
09/05/2022 13:45 PGC  
09/05/2022 11:16 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 2109/2022 -
22/09/2018 20:10 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
31/01/2017 11:06 COFIM  
27/01/2017 09:17 DP  
19/08/2016 15:22 COFIM  
19/08/2016 08:24 DP  
11/12/2015 08:17 COFIM  
10/12/2015 15:41 DP  
10/08/2015 17:16 DCM  
20/07/2015 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2079/2015 -
20/07/2015 12:56 DP Informação nº 15462/2015 -

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